O Congresso Nacional derrubou
nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As
duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após
a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Em sessão
conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após
a construção de um acordo.
A Lei Aldir Blanc 2 previa
repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no
setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto
derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como
exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos,
concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre
outras. A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.
A Lei Paulo Gustavo prevê o
repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o
país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo
Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao
Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que
visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural.
A lei também segue para promulgação.
Nise da Silveira
O Congresso também derrubou o
veto presidencial à inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro
de Heróis e Heroínas da Pátria. A lei vetada segue à promulgação. Criado
em 2007, o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria destina-se “ao registro
perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que
tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional
dedicação e heroísmo”.
Desde que começou a atuar na
década de 1940, a psiquiatra Nise da Silveira foi pioneira na defesa de tratamentos
humanizados para os transtornos mentais, em oposição aos métodos manicomiais
mais comuns na época, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento. O
trabalho dela com terapia ocupacional, sobretudo por meio da arte com imagens,
desenvolvido na Casa das Palmeiras, instituição fundada por ela em 1956,
alcançou amplo reconhecimento internacional.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado