Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão
empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as
mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos
e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições,
está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A
mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes)
e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Câmara
Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas,
no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a
eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio
2023/2024.
Segundo o regimento interno, os blocos partidários
determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de
cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco.
Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais
idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada
quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo
presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta
dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de
eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da
mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Senado
Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores,
os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito
anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos:
Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário
(PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula:
Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da
Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e
Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e
Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de
ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados
como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras
com os suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e
Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato
(PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara
Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são
Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão
início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem
empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o
secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação
seja presencial.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião
preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do
presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de
dois anos.
Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e
logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são
chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como
ocorre na posse dos parlamentares.
Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o
cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN).
Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum
candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para
um segundo turno.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião
preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa - primeiro e segundo
vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
Segurança
Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com
reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo - no dia 8 de janeiro -
que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$
3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.
A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos
interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o
espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos
responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios
atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.
A região da Esplanada será monitorada pelas forças de
segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e
informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito
Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou
objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de
churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou
simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e
artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como
megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros
materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não
será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.
Também será proibida a utilização de drones na região da
Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de
policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária
e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.
Retomada das
atividades
Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura
do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do
presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à
tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa
Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também
serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do
Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil
/ Com informações das agências Câmara e Senado
Foto: Marcello Casal
Jr/Agência Brasil