O ministro Vital do Rêgo, do
Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral
aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a
Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as
causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os
yanomami.
Relator do processo de
fiscalização, que se iniciou na semana passada, Rêgo pediu acesso aos seguintes
sistemas.
• Sistema de Informação da
Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que reúne dados epidemiológicos de 34
distritos sanitários indígenas do país;
• Sistema de Informação em Saúde
para a Atenção Básica (Sisab), que informa a situação sanitária e de saúde de
determinada população ou município.
O gabinete de Rêgo também pediu
que o governo forneça a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem
ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com o respectivo
número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A auditoria conjunta do TCU e da CGU
começou na semana passada, após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva que revelou a situação de penúria do povo yanomami. Técnicos dos dois
órgãos de controle já se reuniram para definirem a metodologia da investigação.
Na sessão desta quarta-feira (1º),
Vital do Rêgo informou que viajará a Roraima no dia 8 para acompanhar de perto
a situação e “colher subsídios para a fiscalização do TCU”. Ele também
disse ter recebido o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania,
Silvio Almeida, para trocar informações sobre as ações a serem tomadas pelo
Poder Público para combater a grave crise humanitária.
Durante pronunciamento, o
ministro afirmou existirem indícios de que o aumento da extração ilegal de
minerais tem proporcionado aumento de doenças como malária, problemas
relacionados à contaminação da água e doenças respiratórias que aumentam a taxa
de mortalidade indígena no território yanomami e ye'kuana. Segundo o ministro,
as causas serão devidamente apuradas pela auditoria conjunta.
Além da investigação em parceria
com a CGU, o Rêgo é relator de outro processo que apura os problemas na
fiscalização da extração ilegal de ouro em terras indígenas.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil