O Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania (MDHC) realizará, até o dia 2 de abril, uma série de iniciativas
pela preservação da memória, da verdade, da luta pela democracia e justiça
social. Trata-se da “Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia
Viva”, com início nesta segunda-feira (27).
“Movimentos recentes da nossa
história, a exemplo dos últimos seis anos, agiram de modo contrário ao
interesse social. Também por isso estamos promovendo essas agendas que retomam
o protagonismo da nossa luta por democracia”, disse, em nota, o assessor
especial do MDHC, Nilmário Miranda em alusão ao período.
Sob a gestão de Nilmário, a
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade abriga a
Comissão de Anistia, que teve seu regimento interno publicado em 23 de março, e
a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que será
reestabelecida por meio de decreto presidencial prevista para ser publicada nos
próximos dias.
A programação envolve o
lançamento do selo em alusão à Semana do Nunca Mais, divulgado na última sexta-feira
(24). No dia 31 de março de 1964, o país sofreu um golpe militar que causou
violações de direitos humanos causadas pelo Estado brasileiro.
Nesta segunda-feira (27),
Nilmário Miranda participará de ato na ponte Honestino Guimarães, em Brasília,
em uma reparação da memória por meio da justiça de transição: “sai um
enaltecimento a Costa e Silva, um representante da ditadura militar, e entra uma
homenagem a um representante da resistência”. Na terça-feira (28), o MDHC
recebe uma audiência com mais de 150 familiares de pessoas mortas e
desaparecidas com a presença do ministro Silvio Almeida.
Na quarta-feira (29), será o
momento de anistiados políticos participarem de uma audiência. No dia 30 de
março, a Comissão de Anistia realizará a primeira sessão do colegiado após anos
de descaracterização do uso da comissão de Estado que luta pela reparação
histórica de perseguidos pela ditadura militar.
A presidenta da Comissão de
Anistia, Eneá de Stuts e Almeida, e Nilmário Miranda participarão do seminário
"Por uma agenda ampliada de Memória, Verdade, Justiça e Reparação",
organizada pela Coalização Brasil por Memória, Verdade, Justiça e Reparação da
Democracia. O evento ocorrerá a partir das 15h30, na Câmara dos Deputados
(Auditório Freitas Nobre), em Brasília.
Para fechar as ações em repúdio
ao autoritarismo e extremismo, o ministro Silvio Almeida participará da
Caminhada do Silêncio, em São Paulo, a partir das 16h. Intitulado 3ª Caminhada
do Silêncio, o ato ocorrerá no próximo dia 2 de abril, no Parque Ibirapuera e
proximidades, sendo organizado pelo Movimento Vozes do Silêncio com o objetivo
de promover uma caminhada silenciosa em memória das vítimas de violência
estatal.
No mesmo dia, representantes do
ministério visitarão o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde são feitos os trabalhos de
identificação dos remanescentes ósseos retirados da vala clandestina de Perus –
cemitério na periferia paulistana no qual foram sepultados desaparecidos
políticos vitimados pela ditadura militar.
Fonte: Agência Brasil